POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade
Introdução
A Sementes São Francisco respeita a privacidade das Informações Pessoais dos indivíduos com os quais interagimos. Essa Política de Privacidade descreve as Informações Pessoais que a Sementes São Francisco coleta de ou sobre você, como utilizamos e com quem compartilhamos essas informações. A Sementes São Francisco adotou uma série de Políticas de Privacidade, a fim de abordar as questões específicas de privacidade de certos grupos de indivíduos e questões específicas relacionadas ao uso de nosso website. Esta Política de Privacidade aplica-se às Informações Pessoais de todos os indivíduos, exceto em relação às Informações Pessoais:
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Relacionadas a um potencial, atual ou ex-funcionário da Sementes São Francisco. As Informações Pessoais neste caso estão previstas na “Política de Privacidade de Funcionários”; ou
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Coletadas, compartilhadas ou tratadas durante a utilização de websites e plataformas digitais da Sementes São Francisco, as quais estão previstas na “Declaração de Privacidade do Site” e nos “Termos e Condições de Uso” específicos para as plataformas digitais da Sementes São Francisco
Se você não tiver certeza de qual Política de Privacidade se aplica a você, para obter mais informações, entre em contato com o nosso time de Privacidade, conforme indicado nessa Política de Privacidade.
Política de Integridade
A Sementes São Francisco se esforça para cumprir a legislação de privacidade dentro de cada jurisdição em que opera. Às vezes, a legislação de privacidade e/ou o direito de um indivíduo à privacidade são diferentes de uma jurisdição para outra. Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para orientar as atividades da empresa como um todo. Além das práticas estabelecidas nesta Política de Privacidade, a Sementes São Francisco ou suas Afiliadas podem adotar práticas específicas para tratar questões de privacidade exclusivas de suas operações e requisitos jurisdicionais locais.
Esta Política de Privacidade possui escopo e aplicação limitados, de modo que os direitos e as obrigações contidos nesta Política de Privacidade podem não estar disponíveis para todos os indivíduos ou em todas as jurisdições. Se você não tiver certeza se ou como esta Política de Privacidade se aplica a você, para obter mais informações, entre em contato com o nosso time de Privacidade, conforme indicado nesta Política de Privacidade.
O que são Informações Pessoais?
Para os fins desta Política de Privacidade, “Informações Pessoais” são quaisquer informações sobre um indivíduo identificado ou identificável. As Informações Pessoais não incluem informações anonimizadas ou impessoais (ou seja, informações que não podem ser associadas ou relacionadas a um indivíduo específico).
Quais Informações Pessoais coletamos?
Coletamos e mantemos diferentes tipos de Informações Pessoais a respeito dos indivíduos com os quais interagimos. Isso inclui:
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Informações de contato, de identificação ou de qualificação em vinculação a pessoas jurídica como, exemplificativamente, seu nome, endereço, número de telefone e e-mail. Usamos essas informações para entrarmos em contato e nos comunicarmos com você ou para verificação de requisitos legais na condução normal de nossos negócios, como projetos, serviços, transações comerciais e cobrança, no âmbito de uma contratação, bem como para fins de cadastramento em nossa base de clientes ou potenciais clientes ou de fornecedores ou potenciais fornecedores, conforme o caso.
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Informações relacionadas aos produtos e serviços que fornecemos ou recebemos de você, inclusive com relação ao suporte de manutenção ou assistência de tais produtos, quando disponível ou aplicável. Usamos essas informações para prestarmos ou obtermos, conforme o caso, suporte de manutenção ou assistência (se aplicável) ou para fornecermos nossos produtos e serviços a você.
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Informações financeiras e de crédito, como, por exemplo, formas de pagamento escolhidas por você, histórico de crédito e de cobrança, garantias para satisfação de obrigações transacionais. Usamos essas informações para procedimentos comerciais e de cobrança, análise da viabilidade de financiamento de compras, circulação de títulos, verificação de requisitos legais, para fornecermos produtos ou serviços a você.
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Informações de relacionamento comercial, incluindo informações sobre suas contratações, preferências, consultores e tomadores de decisão. Usamos essas informações para nos comunicarmos com você na condução normal de nossos negócios, como projetos, serviços, ou para atuarmos em nossa estratégia comercial e de marketing.
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Informações de relacionamento com o cliente, como solicitações de atendimento ao cliente, pesquisas de avaliação (feedback) e informações solicitadas ou fornecidas por você ou de você. Usamos essas informações para recebermos e agirmos de acordo com seus comentários ou questionamentos, avaliarmos e aprimorarmos nossa atuação.
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Informações de relacionamento com fornecedores ou potenciais fornecedores, relacionadas à idoneidade, conformidade técnica, legal ou regulatória. Usamos as informações para a aquisição de produtos ou contratação de serviços.
Também podemos coletar informações relacionadas ao mercado, que podem incluir Informações Pessoais, sobre tendências de mercado e atividades que impactam nossos negócios. Essas informações podem incluir questões contratuais, informações financeiras e outras informações para fins de análise de mercado e planejamento estratégico. Também podemos coletar informações relacionadas à nossa mídia, investidores e relações públicas ou informações relacionadas às nossas interações com analistas financeiros, outros especialistas e consultores.
No decorrer da condução de nossos negócios, a Sementes São Francisco poderá monitorar as atividades de indivíduos no que diz respeito às nossas operações, instalações e propriedades. Por exemplo, alguns locais da Sementes São Francisco estão equipados com câmeras de segurança. Essas câmeras estão geralmente em áreas de risco ou plantas industriais. Nos locais em uso, as câmeras existem para a segurança de funcionários e terceiros e para proteção contra furto ou roubo, vandalismo e danos aos bens e propriedades da Sementes São Francisco. Geralmente, as imagens gravadas são destruídas rotineiramente e não são compartilhadas com terceiros, a menos que haja suspeita de um ilícito, caso em que podem ser requisitadas ou entregues à autoridade policial ou governamental competente, mediante procedimento legal.
Como regra geral, a Sementes São Francisco coleta Informações Pessoais diretamente de você. Na maioria das circunstâncias em que as Informações Pessoais que coletamos sobre você são mantidas por terceiros e, sempre que legalmente requerido, obteremos seu consentimento antes de buscarmos essas informações em tais fontes, exceto quando tenhamos justificativa prevista na Lei de Proteção de Dados Pessoais ou outra legislação aplicável que nos permita coletar essas informações sem o seu consentimento. Os terceiros dos quais podemos coletar informações, incluem instituições públicas ou privadas de crédito (com a finalidade de conduzir uma verificação quando você desejar obter crédito de nós).
Podemos utilizar os serviços de terceiros (incluindo parceiras da Sementes São Francisco) em nossos negócios e, também, podemos receber Informações Pessoais coletadas por esses terceiros na execução de seus serviços para nós ou de outra forma. Quando for esse o caso, tomaremos as medidas cabíveis para garantir que esses terceiros nos tenham declarado que têm o direito de divulgar suas Informações Pessoais para nós.
Na extensão permitida ou exigida pela lei aplicável ou requisitos regulatórios, podemos coletar informações sobre você sem o seu consentimento.
Por que coletamos Informações Pessoais?
A Sementes São Francisco coleta Informações Pessoais para nos permitir gerenciar e desenvolver nossos negócios e operações, incluindo:
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Para estabelecermos, mantermos e gerenciarmos relações com você para que possamos fornecer ou receber de você os produtos e serviços que foram solicitados (por exemplo, usaremos suas Informações Pessoais para verificar a sua identidade e localização para que possamos faturar, entregar e cobrar com precisão, os produtos e serviços que você solicitar);
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Sermos capazes de revisar os produtos e serviços que fornecemos a você para que possamos entender seus requisitos para nossos produtos e serviços e para que possamos trabalhar para melhorar nossos produtos e serviços;
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Sermos capazes de revisar os produtos e serviços que obtemos de você para que possamos trabalhar com você e para que você possa entender nossos requisitos para tais produtos e serviços e trabalhar para melhorar os produtos e serviços que você nos fornece;
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Podermos informar a você sobre nossos produtos e serviços diferentes daqueles que você especificamente solicitou ou que possam ser de seu interesse, incluindo o envio de informações promovendo nossos outros produtos e serviços;
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Para sermos capazes de informar a você sobre produtos e serviços que parceiros da Sementes São Francisco ou terceiros que selecionamos cuidadosamente como parceiros, possam desejar oferecer a você, incluindo o envio de informações promovendo os produtos e serviços das Afiliadas ou parceiros;
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Para poder atender às suas solicitações (por exemplo, se você preferir ser contatado por um número de telefone comercial ou residencial e nos informar sobre sua preferência, usaremos essas informações para entrar em contato com você nesse número);
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Para nos proteger contra erro, fraude, roubo e danos aos nossos bens e propriedades;
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Para nos permitir realizar nossas atividades ambientais, de saúde e segurança, incluindo planejamento, resposta e investigação de incidentes;
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Para nos permitir cumprir a lei aplicável ou requisitos regulatórios (por exemplo, podemos coletar Informações Pessoais para cumprir as obrigações impostas a nós por órgãos fiscalizadores, reguladores ou agências dotadas de competência para instituir procedimentos mandatórios os quais devemos observar e cumprir em relação ao fornecimento de nossos produtos e serviços); e
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Qualquer outra finalidade razoável, desde que tenhamos uma base legal para o tratamento em questão, que pode ser o seu consentimento, quando aplicável.
Como usamos suas Informações Pessoais?
Podemos usar suas Informações Pessoais:
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Para os fins descritos nesta Política de Privacidade; ou
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Para quaisquer fins adicionais para os quais tenhamos uma base legal, que pode ser o seu consentimento, quando legalmente exigido.
Podemos usar suas Informações Pessoais sem o seu consentimento quando fundado em outra base legal ou exigido pela lei aplicável ou por requisitos regulatórios para fazê-lo.
Quando Divulgamos Suas Informações Pessoais?
Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com nossos funcionários, contratados, consultores e outras partes (incluindo Afiliadas da Sementes São Francisco) que requerem tais informações para nos ajudar a estabelecer, manter e gerenciar nosso relacionamento comercial com você, incluindo: partes que fornecem produtos ou serviços para nós ou em nosso nome e partes que colaboram conosco no fornecimento de produtos ou serviços para você. Em alguns casos, essas partes também podem fornecer certos serviços de tecnologia da informação (incluindo imagens ou soluções via satélite) e processamento de dados para que possamos operar nossos negócios. Podemos compartilhar Informações Pessoais com essas partes dentro e fora de sua jurisdição de origem e, como resultado, suas Informações Pessoais podem ser coletadas, usadas, processadas ou armazenadas no Brasil, Canadá e nos Estados Unidos da América e, em alguns casos, em outros países. Apenas transferiremos Informações Pessoais para outro país, incluindo para uma Afiliada da Sementes São Francisco, se isso for exigido ou permitido pela legislação de privacidade aplicável.
Quando compartilhamos Informações Pessoais com essas partes, exigimos que elas apenas usem, divulguem ou tratem essas Informações Pessoais de maneira consistente com o uso e as disposições de divulgação desta Política de Privacidade.
Adicionalmente, suas Informações Pessoais podem ser divulgadas:
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Conforme permitido ou exigido pela lei aplicável ou requisitos regulatórios. Nesse caso, faremos o possível para não divulgar Informações Pessoais além das exigidas, conforme as circunstâncias;
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Para cumprir procedimentos legais válidos, como mandados, intimações ou ordens judiciais;
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Como parte das atividades de relatórios regulares da Sementes São Francisco para Afiliadas da Sementes São Francisco (incluindo fora de sua jurisdição de origem);
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Para proteger os direitos e propriedade da Sementes São Francisco;
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Durante situações emergenciais ou quando necessário para proteger a segurança de uma pessoa ou grupo de pessoas;
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Quando as Informações Pessoais estão publicamente disponíveis, desde que tenha uma finalidade específica e legítima para tanto; ou
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Com o seu consentimento, quando for exigido pela lei.
Além disso, as Informações Pessoais podem ser divulgadas ou transferidas para outra parte (incluindo para Afiliadas da Sementes São Francisco fora de sua jurisdição de residência) no caso, por exemplo, de uma venda de ativos ou ações, ou alguma outra forma de combinação de negócios, fusão ou joint venture, desde que tal parte esteja vinculada por acordos ou obrigações apropriados e seja obrigada a usar ou divulgar suas Informações Pessoais de uma maneira consistente com as disposições de uso e divulgação desta Política de Privacidade, a menos que você consinta de outra forma, quando seu consentimento for exigido por lei aplicável.
Quaisquer terceiros com os quais compartilhamos seus dados pessoais estão sujeitos a regras rígidas que precisam ser seguidas para o tratamento de suas Informações Pessoais. Não permitimos que quaisquer terceiros usem os dados de qualquer outra maneira que não esteja de acordo com nossas instruções expressas e específicas, e com as Leis de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplicáveis.
Seu consentimento é importante para nós
Quando seu consentimento for requerido e exigido por lei aplicável, é importante para nós que, antes de coletarmos, usarmos, divulgarmos ou de qualquer outra forma tratarmos suas Informações Pessoais, tenhamos seu consentimento para fazê-lo. O consentimento expresso pode ser dado oralmente, eletronicamente ou por escrito. Você pode a qualquer momento retirar o seu consentimento ou solicitar a eliminação das Informações Pessoais tratadas sob seu consentimento, sujeito às restrições legais ou contratuais e mediante solicitação razoável, entrando em contato com nosso time de Privacidade, conforme previsto nesta Política de Privacidade. Neste caso, você deve observar que não são afetados os tratamentos realizados ao amparo de seu consentimento, ou seja, antes da solicitação de retirada ou pedido de eliminação aqui mencionados.
Conforme descrito acima, podemos coletar, usar ou divulgar suas Informações Pessoais sem seu consentimento, na extensão permitida por lei aplicável ou por requisitos regulamentares.
Direito de Escolha/Opt-Out
Quando o seu consentimento for necessário para nossa coleta, uso, divulgação ou, de forma geral, para tratamento de suas Informações Pessoais, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sujeito às restrições legais ou contratuais e notificação razoável, entrando em contato com nosso time de Privacidade, pelos meios indicados nesta Política. Em algumas circunstâncias, a retirada do consentimento pode limitar severamente nossa capacidade de fornecer produtos ou serviços para você, ou adquirir produtos ou serviços de você. Todas as comunicações com relação a retirada de consentimento devem ser formalizadas por escrito e dirigidas ao(à) nosso(a) Encarregado(a) de Privacidade (Data Protection Officer – DPO).
Como suas Informações Pessoais são protegidas?
A Sementes São Francisco se empenha em manter as salvaguardas físicas, técnicas e procedimentais adequadas à confidencialidade das Informações Pessoais em questão. Essas salvaguardas são projetadas para proteger suas Informações Pessoais contra perda e acesso não autorizado, cópia, uso, modificação ou divulgação, ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar dessas salvaguardas, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento de dados é totalmente seguro. No caso de sermos obrigados por lei a informá-lo de uma violação de suas Informações Pessoais, podemos notificá-lo eletronicamente, por escrito ou por telefone, se permitido pela lei aplicável.
Por quanto tempo suas Informações Pessoais são mantidas?
Exceto se de outra forma permitido ou exigido pela lei aplicável ou por requisitos regulatórios, a Sementes São Francisco se esforça para reter suas Informações Pessoais apenas pelo tempo que considerar necessário para cumprir os fins para os quais as Informações Pessoais foram coletadas (incluindo, para fins de atender a quaisquer requisitos ou obrigações legais, contábeis ou de outros gêneros). Podemos, em vez de destruir ou apagar suas Informações Pessoais, torná-las anônimas de forma que não possam ser associadas a você ou rastreadas para identificar você.
Atualizando suas Informações Pessoais
Tendo em vista que usamos suas Informações Pessoais para fornecer produtos e serviços a você, ou para obter produtos e serviços de você, é importante que as informações contidas em nossos registros cadastrais sejam precisas e atuais. Caso suas Informações Pessoais mudarem durante o curso de nosso relacionamento, mantenha-nos informados sobre tais mudanças.
Seus direitos
Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, bem como o acesso, retificação, exclusão, anonimização, bloqueio, ou portabilidade de Informações Pessoais que mantemos sobre você.
Para fazer tal solicitação, entre em contato com nosso time de Privacidade, conforme indicado nesta Política. Observe que qualquer comunicação deve ser feita por escrito. Em sua solicitação, deixe claro quais Informações Pessoais específicas você gostaria de ter acesso ou que sejam retificadas, excluídas, anonimizadas, bloqueadas ou portadas. Você também pode solicitar especificamente o exercício de outros direitos mencionados nesta Política, inclusive os relacionados ao consentimento.
Ao solicitar quaisquer de seus direitos legais, por favor note que podemos solicitar informações específicas de você para que possamos confirmar a sua identidade e, consequentemente, o seu direito, bem como para buscar e fornecer-lhe as Informações Pessoais que mantemos sobre você. Se você precisar de ajuda para preparar sua solicitação, entre em contato com nosso time de Privacidade.
Seu direito de acessar, retificar, excluir, anonimizar, bloquear ou solicitar portabilidade das Informações Pessoais que temos sobre você não é absoluto. Existem casos em que a lei aplicável ou os requisitos regulatórios permitem ou exigem que recusemos o seu pedido. Além disso, as Informações Pessoais podem ter sido destruídas, apagadas ou tornadas anônimas de acordo com nossas obrigações e práticas de retenção de registros.
No caso de não podermos fornecer a você o acesso, retificação, eliminação, anonimização, bloqueio ou portabilidade de suas Informações Pessoais, faremos o possível para informá-lo dos motivos, sujeito a quaisquer restrições legais ou regulatórias.
Nós não realizaremos qualquer tipo de discriminação a você por exercer os seus direitos previstos nessa Política de Privacidade.
Se, apesar de nossos esforços em respeitar os seus direitos, você sentir a necessidade de relatar uma queixa ou apresentar uma reclamação, incentivamos que você primeiramente entre em contato conosco por meio do e-mail privacidade@saofrancisco.com.br para que possamos solucionar questões envolvendo os seus dados. Você também tem o direito de peticionar perante a autoridade nacional.
Perguntas ou dúvidas?
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou preocupações sobre como gerenciamos suas Informações Pessoais, entre em contato com nosso time de Privacidade, conforme informações abaixo. Faremos o possível para responder às suas perguntas e esclarecer sobre quaisquer medidas adotadas para resolver as questões levantadas por você.
Encarregado(a) de Privacidade – DPO
Nós nomeamos um(a) Encarregado(a) de Dados (Data Protection Officer – DPO), responsável pela Privacidade de Dados da Sementes São Francisco no Brasil e por supervisionar o cumprimento desta Política de Privacidade. Para entrar em contato com o(a) Encarregado(a), envie um e-mail para privacidade@saofrancisco.com.br.
Revisões desta Política de Privacidade
A Sementes São Francisco pode, de tempos em tempos, promover alterações nesta Política de Privacidade para refletir alterações em suas obrigações legais ou regulatórias ou na maneira como lidamos com suas Informações Pessoais. Nós publicaremos qualquer versão revisada desta Política de Privacidade no site https://sementessaofrancisco.com.br/politica-de-privacidade e nós o encorajamos a consultá-la regularmente. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor a partir do momento em que forem comunicadas, salvo caso seja necessária, por lei aplicável, a coleta de seu consentimento em razão das alterações, momento em que tais alterações somente serão válidas a partir da coleta de seu consentimento.
Interpretação desta Política de Privacidade
Qualquer interpretação associada a esta Política de Privacidade será feita pelo nosso time de Privacidade. Esta Política de Privacidade inclui exemplos, mas não se destina a ser restrita em sua aplicação a tais exemplos, portanto, onde a palavra ‘incluindo’ é usada, significará ‘incluindo, sem limitação’.
Esta Política de Privacidade não cria ou confere a nenhum indivíduo quaisquer direitos, ou impõe à Sementes São Francisco quaisquer direitos ou obrigações fora de, ou além de, quaisquer direitos ou obrigações impostas pelas leis de privacidade aplicáveis às Informações Pessoais de tal indivíduo. Caso haja, em um caso específico, qualquer inconsistência entre esta Política de Privacidade e tais leis de privacidade, esta Política de Privacidade deve ser interpretada, em relação a esse caso, para dar efeito e cumprir tais leis de privacidade.
Esta Declaração de Privacidade foi revisada pela última vez em 21 de fevereiro de 2024